Termos e Condições de Uso
1. Introdução
Os presentes Termos e Condições de Uso regulam a utilização do site i.Kids e as transações comerciais realizadas através dele. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos descritos a seguir. Caso não concorde com estes termos, pedimos que não utilize o nosso site.
2. Definições
• Cliente: Pessoa que utiliza o site para realizar compras.
• Loja: i.Kids, a empresa proprietária do site e responsável pela venda dos produtos.
• Produtos: Itens disponíveis para compra no site.
• Site: Plataforma online da i.Kids, acessível através do endereço https https://lojaikids.com/
3. Informações da Empresa
• Nome: i.Kids
• Endereço: Rua Antônio Machado de Andrade 1178, Bairro São João, Abaeté, Minas Gerais, CEP 35.620-000
• CNPJ: 55.037.714/0001-66
• E-mail: contato@lojaikids.com
• Telefone: (37) 99916-2424
4. Acesso e Uso do Site
• Elegibilidade: O uso do site é permitido apenas para pessoas com capacidade legal para contratar e maiores de 18 anos. Menores de idade devem obter permissão dos pais ou responsáveis para utilizar o site. O cliente deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao criar uma conta.
• Registro de Conta: O cliente pode ser necessário criar uma conta para realizar compras. O cliente é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e por todas as atividades que ocorram sob sua conta. O uso de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
5. Políticas de Compra
• Processo de Compra: O cliente deve selecionar os produtos, adicioná-los ao carrinho e finalizar o pedido seguindo as instruções do site.
• Preços e Pagamento: Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Aceitamos pagamentos via cartão de crédito, débito e Pix, conforme detalhado na nossa Política de Pagamentos. Em caso de erro evidente no preço do produto, a i.Kids se reserva o direito de cancelar o pedido e reembolsar o cliente.
• Confirmação do Pedido: O cliente receberá uma confirmação do pedido por e-mail após a finalização da compra.
6. Entrega e Frete
Para informações detalhadas sobre entrega e frete, consulte nossa Política de Envios disponível no site.
7. Cancelamento, Trocas e Devoluções
Para informações detalhadas sobre trocas e devoluções, consulte nossa Política de Cancelamento, Troca e Devolução disponível no site.
8. Garantia dos Produtos
Para informações detalhadas sobre garantia dos produtos, consulte nossa Política de Garantia disponível no site.
9. Direitos e Responsabilidades
• Direitos do Cliente: O cliente tem direito a informações claras sobre os produtos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
• Responsabilidades do Cliente: O cliente é responsável por fornecer informações precisas, manter a confidencialidade de sua conta e utilizar o site de maneira ética e conforme a legislação vigente.
10. Propriedade Intelectual
• Direitos Autorais: Todo o conteúdo do site, incluindo imagens, textos e design, é de propriedade da i.Kids e está protegido por direitos autorais.
• Uso de Conteúdo: O uso do conteúdo do site é permitido apenas para fins pessoais e não comerciais. Qualquer uso não autorizado pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis.
11. Privacidade e Segurança
Para informações detalhadas sobre como coletamos, usamos e protegemos os dados dos clientes, consulte nossa Política de Privacidade disponível no site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
12. Modificações nos Termos e Condições
• Alterações: A i.Kids se reserva o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As mudanças serão comunicadas aos clientes através do site e por e-mail.
• Aceitação das Alterações: O uso continuado do site após as alterações implica na aceitação dos novos termos.
13. Lei Aplicável e Jurisdição
• Legislação: Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras.
• Foro: Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Abaeté, Estado de Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.